Este estudo objetiva explicar
quem são os apátridas, quais são os seus direitos dentro do Estado em que vive
e porque são considerados “os sem pátria”. Busca definir a importância de ter
uma nacionalidade e as diversas Convenções e Decretos que asseguram uma pessoa
a possui-la. Por fim, explica a diferença que existe entre ser um apátrida e um
refugiado, detalhando as proteções que existem para os apátridas viverem em
condições semelhantes a um nacional. A pesquisa foi realizada com o auxílio de
livros e por intermédio de sites. Os resultados obtidos mostram que apesar de
milhares e milhares de pessoas hoje viverem sem nacionalidade, há vários meios
para que tal situação diminua ou até mesmo se esgote.
XIV ENPEX -ENCONTRO DE ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO..A PROTEÇÃO DOS APÁTRIDAS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS.
2014. (Encontro).