DEVER DE AGIR OU DEVER DE OMITIR?

A temática a ser discutida é sobre o seguinte caso: um pai de família de classe baixa, desempregado de fato, passou a recolher sucatas para promover o sustento de sua família, está com um de seus filhos acometido de doença rara, cujo qual necessita de tratamento em torno de trinta mil reais. Num certo dia, esse encontra uma quantia de cinquenta mil reais. Discute-se que: à luz da ética, do direito e da realidade, como deverá esse cidadão prosseguir, para que não o deturpem os direitos fundamentais garantidos pela CF/88 e pelas demais normas infraconstitucionais? O presente trabalho visa mostrar uma das colisões de deveres presentes no nosso arcabouço normativo, o estado de necessidade e o direito a vida.


XI ENPEX-ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.DEVER DE AGIR OU DEVER DE OMITIR?. 2011. (Encontro).