A PROTEÇÃO DOS APÁTRIDAS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

Este estudo objetiva explicar quem são os apátridas, quais são os seus direitos dentro do Estado em que vive e porque são considerados “os sem pátria”. Busca definir a importância de ter uma nacionalidade e as diversas Convenções e Decretos que asseguram uma pessoa a possui-la. Por fim, explica a diferença que existe entre ser um apátrida e um refugiado, detalhando as proteções que existem para os apátridas viverem em condições semelhantes a um nacional. A pesquisa foi realizada com o auxílio de livros e por intermédio de sites. Os resultados obtidos mostram que apesar de milhares e milhares de pessoas hoje viverem sem nacionalidade, há vários meios para que tal situação diminua ou até mesmo se esgote.

XIV ENPEX -ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO..A PROTEÇÃO DOS APÁTRIDAS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Encontro).