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Caroline de Souza Teixeira

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DEMOCRACIA ELEITORAL

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X ENPEX-ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.DEMOCRACIA ELEITORAL. 2010. (Encontro).

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Alienação Mental - quais tipos e a possibilidade de Aposentadoria por Invalidez

A alienação mental é o estado mental consequente a uma doença psíquica em que ocorre uma deterioração dos processos cognitivos, de caráter transitório ou permanente, de tal forma que o indivíduo acometido torna-se incapaz de gerir sua vida social. A Alienação Mental poderá ser identificada no curso de qualquer enfermidade psiquiátrica desde que, em seu estágio evolutivo, estejam atendidas todas as condições abaixo discriminadas: a) seja enfermidade mental ou neuromental; b) os casos graves de epilepsia (onde predominem sintomas de demenciação) c) as demências de uma maneira geral, (arteriosclerótica, Alzheimer, Pick, senil, pré-senil, luética, coréica, doença de Parkinson, etc.). c) psicoses esquizofrênicas nos estados crônicos; e) paranóia e a parafrenia nos estados crônicos; f) oligofrenias graves; São excepcionalmente considerados casos de Alienação Mental: a) psicoses afetivas, mono ou bipolar, quando comprovadamente cronificadas e refratárias ao trata

AGENTES NOCIVOS: BIOLÓGICOS, QUÍMICOS OU FÍSICOS

ARTIGO: AGENTES NOCIVOS: BIOLÓGICOS, QUÍMICOS OU FÍSICOS Os agentes nocivos podem ser divididos em agentes biológicos, agentes químicos ou agentes físicos. Agentes Químicos Determinado pela exposição do segurado ao agente presente no ambiente de trabalho e no processo produtivo, em concentração superior aos limites de tolerância estabelecidos. Arsênio e seus compostos 25 anos de atividade Exemplos de atividade: a) extração de arsênio e seus compostos tóxicos; b) metalurgia de minérios arsenicais; c) utilização de hidrogênio arseniado (arsina) em sínteses orgânicas e no processamento de componentes eletrônicos; d) fabricação e preparação de tintas e lacas; e) fabricação, preparação e aplicação de inseticidas, herbicidas, parasiticidas e raticidas com a utilização de compostos de arsênio; f) produção de vidros, ligas de chumbo e medicamentos com a utilização de compostos de arsênio; g) conservação e curtume de peles, tratamento e preservação da madeira com a ut

Ainda dá tempo para pedir a revisão da correção monetária do FGTS?

Se a pergunta é: Ainda dá tempo? A resposta é afirmativa e pode ser requerida por todas as pessoas que mantiveram, durante o período de 1999 até hoje, algum contrato de trabalho em regime de CLT, podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça. Isso significa que a decisão pode afetar mais de 60 milhões de trabalhadores que foram contratados nesse período. O que se pede nessa ação? O que se pede é a diferença entre a correção monetária feita pela TR e outro índice de atualização monetária que melhor reflete a inflação do período. Essa ação é proposta porque em 1990, por força da lei 8.036 , o índice de atualização monetária do FGTS passou a ser a TR e a partir de 1999 esse índice deixou de refletir a inflação do período, ocasionando perdas para todos os trabalhadores. Alguns cálculos demonstram que a perda pode chegar a quase 90% do valor de saldo do FGTS, diferença essa que todo trabalhador pode buscar. Mesmo quem já efetuou o saque da conta pode solicitar a revisão dos saldo

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