Alienação Mental - quais tipos e a possibilidade de Aposentadoria por Invalidez





A alienação mental é o estado mental consequente a uma doença psíquica em que ocorre uma deterioração dos processos cognitivos, de caráter transitório ou permanente, de tal forma que o indivíduo acometido torna-se incapaz de gerir sua vida social.
A Alienação Mental poderá ser identificada no curso de qualquer enfermidade psiquiátrica desde que, em seu estágio evolutivo, estejam atendidas todas as condições abaixo discriminadas:
a) seja enfermidade mental ou neuromental;
b) os casos graves de epilepsia (onde predominem sintomas de demenciação)
c) as demências de uma maneira geral, (arteriosclerótica, Alzheimer, Pick, senil, pré-senil, luética, coréica, doença de Parkinson, etc.).
c) psicoses esquizofrênicas nos estados crônicos;
e) paranóia e a parafrenia nos estados crônicos;
f) oligofrenias graves;
São excepcionalmente considerados casos de Alienação Mental:
a) psicoses afetivas, mono ou bipolar, quando comprovadamente cronificadas e refratárias ao tratamento, ou quando exibirem elevada frequência de repetição fásica, ou ainda, quando configuram comprometimento grave e irreversível de personalidade;
b) psicoses epiléticas, quando caracterizadamente cronificadas e resistentes à terapêutica, ou quando apresentam elevada frequência de surtos psicóticos;
c) psicoses pós-traumáticas e outras psicoses orgânicas, quando caracterizadamente cronificadas e refratárias ao tratamento, ou quando configurarem um quadro irreversível de demência.
Quadros não-passíveis de enquadramento
a) Os déficits qualitativos da personalidade (personalidades sociopáticas) ou transtornos constitucionais da personalidade (esquizóides, paranóides etc.).
b) desvios de orientação sexual;
c) alcoolismo, dependência de drogas e outros tipos de dependência orgânica;
d) oligofrenias leves e moderadas;
e) psicoses do tipo reativo (reação de ajustamento, reação ao “stress”);
f) psicoses orgânicas transitórias (estados confusionais reversíveis).
Essa enfermidade está regulamentada no artigo 147, II, anexo XLV, da Instrução Normativa 77/2015 do INSS, sendo possível a tentativa do benefício de Aposentadoria por Invalidez.
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