Danos Morais


A lista de situações que podem gerar, para pessoas, o direito de eles serem indenizados por dano moral em suas relações de trabalho ou em relação ao sistema financeiro nacional é extensa.

Entre os principais motivos que podem justificar indenizações a pessoas por danos morais, destacam-se:

-Inclusão equivocada em cadastros de restrições de crédito.
-Cobrança abusiva de dívidas bancárias.
-Atuação profissional com risco à saúde e à integridade física, sem medidas de prevenção de riscos do empregador, a instituição contratante.
-Abusos de autoridade no exercício de suas atividades profissionais.
-Tentativa de constrangimento, com vistas à quebra de regras da prestação de serviços.
-Assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho.
-Débitos indevidos em contas-correntes bancárias.
-Devolução de cheques, apesar de saldos suficientes.
-Constrangimento em agências de atendimento.
-Demora excessiva em filas de atendimento.
-Recusa injustificada de compras em cartões de crédito.
-Outros.

As pessoas devem ter consciência de que elas têm direitos, cuja violação pode ser contestada, de acordo com a análise do caso, junto ao Poder Judiciário.

Caroline de Souza Teixeira – Sociedade Individual de Advocacia
Assessoria e Consultoria Jurídica
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