Dúvidas sobre os benefícios do INSS na pandemia de coronavírus


Durante a quarentena | Confira respostas para 20 questões sobre INSS


1 - Com a pandemia de coronavírus, a fila de análise da aposentadoria parou?
-Segurados têm relatado a impressão de que a fila de benefícios está parada, mas isso não ocorreu
-Mesmo com o fechamento das agências, a análise das aposentadorias segue normalmente, com servidores em home office.
-No início de abril, o INSS anunciou, inclusive, que as aposentadorias pedidas após a reforma da Previdência começaram a sair
-Cumprimento de exigências: Segundo especialistas, nos pedidos de análise, o que tem ocorrido muito é o cumprimento de exigências Neste caso, o segurado deve apresentar documentos extras, solicitados pelo servidor do INSS, para que o benefício seja analisado e, se for o caso, concedido

2 - O INSS disse que os benefícios seriam analisados mais rapidamente. Isso está ocorrendo?
-Com a pandemia de coronavírus e a determinação de colocar funcionários em home office, o INSS espera que a fila de benefícios seja destravada
-A meta é que, entre agosto e outubro, o estoque de 1,8 milhão de pedidos esteja zerado
-O motivo é que, com as agências fechadas, os servidores estão se dedicando ao trabalho interno, pois não há a necessidade de atender ao público

3 - Por que as aposentadorias especiais estão paradas?
-As regras dos benefícios especiais foram modificadas com a reforma da Previdência, que passou a valer em 13 de novembro de 2019
-Para que as análises de pedidos sejam feitas, o sistema precisa ser modificado, como já ocorreu com outros benefícios alterados na reforma
-No caso das aposentadorias especiais, os sistemas ainda estão em adaptação, por isso, as liberações seguem paradas

4 - Posso pedir revisão do benefício durante a pandemia?
-Sim, os pedidos ao INSS seguem normalmente, incluindo as revisões
-Eles devem ser feitos de forma remota, pela internet, no meu.inss.gov.br, pelo aplicativo do Meu INSS e por telefone, no 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h
-Segundo especialistas, ainda há dificuldades nas análises dos pedidos de revisão, o que tem deixado a fila praticamente parada
-Prazos: A boa notícia é que nenhum prazo foi suspenso e, com isso, o INSS tem 45 dias para dar uma resposta
-Se não respeitar o prazo, o beneficiário pode procurar a Justiça

5 - Há alguma mudança nos pedidos de aposentadoria?
-Não, eles devem ser feitos normalmente pela internet ou por telefone, pois desde 2018 o INSS não aceita mais pedidos de aposentadorias pessoalmente
-Como pedir na internet: Acesse o site meu.inss.gov.br
-Se não tiver senha de acesso, será necessário criar uma
-Depois, é preciso ir em “Agendamentos/Solicitações” e clicar em “Novo requerimento”
-Siga os passos do sistema e, ao final, confira seus dados e confirme

6 - Aposentado pode pedir auxílio emergencial de R$ 600 do governo?
-Os aposentados, mesmo que tenham renda como informais, não têm direito ao auxílio emergencial de R$ 600
-Neste caso, mesmo que peça o benefício, terá a solicitação negada, pois já recebe uma renda por parte da União

7 - O aposentado que trabalha pode ter redução de salário durante a pandemia? Ele recebe benefício especial do governo?
-Todo trabalhador com carteira assinada pode ter a jornada e o salário reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso, conforme a MP 936
-No entanto, neste caso, não recebe o BEm, benefício emergencial pago pelo governo, cujo valor equivale a um percentual do seguro-desemprego a que o profissional teria direito Segundo Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, o aposentado já recebe benefício do governo e, por isso, não tem direito ao complemento da renda
-Mas o profissional pode ter os benefícios pagos pela empresa e, para companhias com faturamento acima de R$ 4,8 milhões em 2019, ele deve receber ao menos 30% do seu salário se o contrato for suspenso

 8 - O INSS anunciou que podemos transferir a aposentadoria para a conta-corrente. Como faço isso?
-Resolução publicada pelo instituto na quarta-feira (29 de abril) permite que o aposentado que recebe o benefício via cartão de pagamento faça a transferência dos valores para uma conta-corrente
- A medida tem como objetivo conter o número de segurados em filas de bancos, para sacar o benefício mensal
-No entanto, ainda não é possível fazer esse pedido pela internet
- Como será: Quando a funcionalidade for liberada no Meu INSS, basta pedir a transferência para uma conta-corrente em seu nome No fim da pandemia, se quiser voltar ao saque com cartão, basta pedir para que a forma antiga de pagamento seja retomada

AUXÍLIO-DOENÇA

9 - Como fazer o pedido de auxílio-doença pela internet para receber R$ 1.045?
-Durante a pandemia de coronavírus, o governo vai pagar um salário mínimo (R$ 1.045) para quem pedir o auxílio-doença
-Para isso, é preciso comprovar a incapacidade, com atestado médico válido, contendo assinatura, CRM e CID (classificação internacional da doença)
-Saiba pedir:
Acesse o site meu.inss.gov.br
-Informe seus dados e sua senha e faça login no sistema
-Na página inicial, vá em “Agendar perícia” Escolha “Perícia inicial” para fazer o pedido do benefício

 10 - Onde e como anexar o atestado?
-Ao acessar o site e seguir o passo indicado na dúvida 9, o sistema irá perguntar se você possui atestado médico.
-Responda “Sim” e, depois, clique em “Continuar” Em seguida, vá em “Avançar” e, na página seguinte, informe telefone e email Depois, escolha “Documento de identificação” e clique no sinal de +, à direita Clique em “Anexar” e envie a foto de seu atestado

11 - Demora quanto tempo para sair uma resposta?
-Os prazos para resposta aos benefícios continuam sendo de 45 dias a partir da data da solicitação na internet ou por telefone
-No entanto, como o sistema de liberação com perícias remotas é novo, especialistas indicam esperar ao menos 30 dias por uma resposta

12 - Já temos uma data em que as perícias serão retomadas?
-Não, com a pandemia, o INSS decidiu manter as agências fechadas sem data oficial de abertura até o momento.
-Neste período, quem tinha perícia agendada deve desconsiderar a data
-A perícia segue sendo feita, mas de forma remota, com base no atestado enviado pela internet

13 - Estou em auxílio e ele acaba logo, mas não me recuperei, como faço para seguir afastado?
-O INSS vai renovar automaticamente todos os pedidos de prorrogação de auxílio-doença
-Essa renovação poderá ser feita por até seis vezes, mas, para isso, o segurado deve entrar com a solicitação de renovação

14 - Pedi meu auxílio-doença em agosto de 2019 e ainda não saiu, posso pedir de novo?
-Não é possível um pedido de benefício por incapacidade ficar tanto tempo sem resposta
-O trabalhador deve conferir a resposta à sua solicitação e, se foi negativa, pode recorrer ou pedir de novo

15 - O INSS vai liberar um salário mínimo de auxílio, mas tenho direito a um valor maior. Como faço para receber?
-A diferença entre o salário mínimo que foi pago na pandemia e o valor correto a que o segurado teria direito será paga pelo INSS
-No entanto, isso ocorrerá após a pandemia e a realização de uma perícia médica e do pedido das diferenças por parte do trabalhador A grana será paga retroativamente, desde a data do pedido inicial

BPC (Benefício de Prestação Continuada)

16 - Todo brasileiro idoso pode pedir o BPC?
-Os brasileiros idosos a partir dos 65 anos, que comprovem baixa renda, têm direito ao BPC, mesmo sem ter contribuído com a Previdência
-Para isso, é preciso que a renda por pessoa da família (per capita) seja de até 1/4 do salário mínimo, que dá R$ 261,25 neste ano
- Essa renda foi ampliada para meio salário mínimo, mas o presidente Bolsonaro vetou

17 - É verdade que o governo está adiantando o BPC para quem faz o pedido na pandemia?
-Não, o que está sendo feito na pandemia é a liberação de um adiantamento no valor de R$ 600, como parte do BPC, para quem comprovar ser de baixa renda
-Depois, caso também atinja os outros critérios, o beneficiário terá direito a um salário mínimo, que é o valor do BPC O governo pagará as diferenças

18 - O benefício é pago somente para idosos carentes?
-Não, deficientes também têm direito, mas, para isso, precisam atender às regras de baixa renda impostas pela lei

AGÊNCIAS

19 - Quando as agências vão reabrir?
-As agências ficarão fechadas por prazo indefinido até o momento, mas este prazo poderá ser prorrogado para evitar aglomerações e, consequentemente, contaminação pelo novo coronavírus
-Para que o atendimento seja retomado com mais agilidade, o INSS está contratando militares aposentados que vão fazer a recepção dos segurados nas agências quando a pandemia passar 

20 - Como reagendo meu atendimento que estava marcado para este mês?
-O segurado deve desconsiderar qualquer data marcada para ir a uma agência
-Depois, quando houver reabertura dos postos, poderá fazer novo agendamento

“Juntos venceremos essa pandemia, pois juntos somos mais fortes!”

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