Durante a quarentena | Confira
respostas para 20 questões sobre INSS
1 - Com a pandemia de
coronavírus, a fila de análise da aposentadoria parou?
-Segurados têm relatado a
impressão de que a fila de benefícios está parada, mas isso não ocorreu
-Mesmo com o fechamento das
agências, a análise das aposentadorias segue normalmente, com servidores em
home office.
-No início de abril, o INSS
anunciou, inclusive, que as aposentadorias pedidas após a reforma da
Previdência começaram a sair
-Cumprimento de exigências:
Segundo especialistas, nos pedidos de análise, o que tem ocorrido muito é o
cumprimento de exigências Neste caso, o segurado deve apresentar documentos
extras, solicitados pelo servidor do INSS, para que o benefício seja analisado
e, se for o caso, concedido
2 - O INSS disse que os
benefícios seriam analisados mais rapidamente. Isso está ocorrendo?
-Com a pandemia de coronavírus e
a determinação de colocar funcionários em home office, o INSS espera que a fila
de benefícios seja destravada
-A meta é que, entre agosto e
outubro, o estoque de 1,8 milhão de pedidos esteja zerado
-O motivo é que, com as agências
fechadas, os servidores estão se dedicando ao trabalho interno, pois não há a
necessidade de atender ao público
3 - Por que as aposentadorias
especiais estão paradas?
-As regras dos benefícios
especiais foram modificadas com a reforma da Previdência, que passou a valer em
13 de novembro de 2019
-Para que as análises de pedidos
sejam feitas, o sistema precisa ser modificado, como já ocorreu com outros
benefícios alterados na reforma
-No caso das aposentadorias
especiais, os sistemas ainda estão em adaptação, por isso, as liberações seguem
paradas
4 - Posso pedir revisão do
benefício durante a pandemia?
-Sim, os pedidos ao INSS seguem
normalmente, incluindo as revisões
-Eles devem ser feitos de forma
remota, pela internet, no meu.inss.gov.br, pelo aplicativo do Meu INSS e por
telefone, no 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h
-Segundo especialistas, ainda há
dificuldades nas análises dos pedidos de revisão, o que tem deixado a fila
praticamente parada
-Prazos: A boa notícia é que
nenhum prazo foi suspenso e, com isso, o INSS tem 45 dias para dar uma resposta
-Se não respeitar o prazo, o
beneficiário pode procurar a Justiça
5 - Há alguma mudança nos pedidos
de aposentadoria?
-Não, eles devem ser feitos
normalmente pela internet ou por telefone, pois desde 2018 o INSS não aceita
mais pedidos de aposentadorias pessoalmente
-Como pedir na internet: Acesse o
site meu.inss.gov.br
-Se não tiver senha de acesso,
será necessário criar uma
-Depois, é preciso ir em
“Agendamentos/Solicitações” e clicar em “Novo requerimento”
-Siga os passos do sistema e, ao
final, confira seus dados e confirme
6 - Aposentado pode pedir auxílio
emergencial de R$ 600 do governo?
-Os aposentados, mesmo que tenham
renda como informais, não têm direito ao auxílio emergencial de R$ 600
-Neste caso, mesmo que peça o
benefício, terá a solicitação negada, pois já recebe uma renda por parte da
União
7 - O aposentado que trabalha
pode ter redução de salário durante a pandemia? Ele recebe benefício especial
do governo?
-Todo trabalhador com carteira
assinada pode ter a jornada e o salário reduzidos ou o contrato de trabalho
suspenso, conforme a MP 936
-No entanto, neste caso, não
recebe o BEm, benefício emergencial pago pelo governo, cujo valor equivale a um
percentual do seguro-desemprego a que o profissional teria direito Segundo
Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, o aposentado já
recebe benefício do governo e, por isso, não tem direito ao complemento da
renda
-Mas o profissional pode ter os benefícios
pagos pela empresa e, para companhias com faturamento acima de R$ 4,8 milhões
em 2019, ele deve receber ao menos 30% do seu salário se o contrato for
suspenso
8 - O INSS anunciou que podemos transferir a
aposentadoria para a conta-corrente. Como faço isso?
-Resolução publicada pelo
instituto na quarta-feira (29 de abril) permite que o aposentado que recebe o
benefício via cartão de pagamento faça a transferência dos valores para uma
conta-corrente
- A medida tem como objetivo
conter o número de segurados em filas de bancos, para sacar o benefício mensal
-No entanto, ainda não é possível
fazer esse pedido pela internet
- Como será: Quando a
funcionalidade for liberada no Meu INSS, basta pedir a transferência para uma
conta-corrente em seu nome No fim da pandemia, se quiser voltar ao saque com
cartão, basta pedir para que a forma antiga de pagamento seja retomada
AUXÍLIO-DOENÇA
9 - Como fazer o pedido de
auxílio-doença pela internet para receber R$ 1.045?
-Durante a pandemia de
coronavírus, o governo vai pagar um salário mínimo (R$ 1.045) para quem pedir o
auxílio-doença
-Para isso, é preciso comprovar a
incapacidade, com atestado médico válido, contendo assinatura, CRM e CID
(classificação internacional da doença)
-Saiba pedir:
Acesse o site meu.inss.gov.br
-Informe seus dados e sua senha e
faça login no sistema
-Na página inicial, vá em
“Agendar perícia” Escolha “Perícia inicial” para fazer o pedido do benefício
10 - Onde e como anexar o atestado?
-Ao acessar o site e seguir o
passo indicado na dúvida 9, o sistema irá perguntar se você possui atestado
médico.
-Responda “Sim” e, depois, clique
em “Continuar” Em seguida, vá em “Avançar” e, na página seguinte, informe
telefone e email Depois, escolha “Documento de identificação” e clique no sinal
de +, à direita Clique em “Anexar” e envie a foto de seu atestado
11 - Demora quanto tempo para
sair uma resposta?
-Os prazos para resposta aos
benefícios continuam sendo de 45 dias a partir da data da solicitação na
internet ou por telefone
-No entanto, como o sistema de
liberação com perícias remotas é novo, especialistas indicam esperar ao menos
30 dias por uma resposta
12 - Já temos uma data em que as
perícias serão retomadas?
-Não, com a pandemia, o INSS
decidiu manter as agências fechadas sem data oficial de abertura até o momento.
-Neste período, quem tinha
perícia agendada deve desconsiderar a data
-A perícia segue sendo feita, mas
de forma remota, com base no atestado enviado pela internet
13 - Estou em auxílio e ele acaba
logo, mas não me recuperei, como faço para seguir afastado?
-O INSS vai renovar automaticamente
todos os pedidos de prorrogação de auxílio-doença
-Essa renovação poderá ser feita
por até seis vezes, mas, para isso, o segurado deve entrar com a solicitação de
renovação
14 - Pedi meu auxílio-doença em
agosto de 2019 e ainda não saiu, posso pedir de novo?
-Não é possível um pedido de
benefício por incapacidade ficar tanto tempo sem resposta
-O trabalhador deve conferir a
resposta à sua solicitação e, se foi negativa, pode recorrer ou pedir de novo
15 - O INSS vai liberar um
salário mínimo de auxílio, mas tenho direito a um valor maior. Como faço para
receber?
-A diferença entre o salário
mínimo que foi pago na pandemia e o valor correto a que o segurado teria
direito será paga pelo INSS
-No entanto, isso ocorrerá após a
pandemia e a realização de uma perícia médica e do pedido das diferenças por
parte do trabalhador A grana será paga retroativamente, desde a data do pedido
inicial
BPC (Benefício de Prestação
Continuada)
16 - Todo brasileiro idoso pode
pedir o BPC?
-Os brasileiros idosos a partir
dos 65 anos, que comprovem baixa renda, têm direito ao BPC, mesmo sem ter
contribuído com a Previdência
-Para isso, é preciso que a renda
por pessoa da família (per capita) seja de até 1/4 do salário mínimo, que dá R$
261,25 neste ano
- Essa renda foi ampliada para
meio salário mínimo, mas o presidente Bolsonaro vetou
17 - É verdade que o governo está
adiantando o BPC para quem faz o pedido na pandemia?
-Não, o que está sendo feito na
pandemia é a liberação de um adiantamento no valor de R$ 600, como parte do
BPC, para quem comprovar ser de baixa renda
-Depois, caso também atinja os
outros critérios, o beneficiário terá direito a um salário mínimo, que é o
valor do BPC O governo pagará as diferenças
18 - O benefício é pago somente
para idosos carentes?
-Não, deficientes também têm
direito, mas, para isso, precisam atender às regras de baixa renda impostas
pela lei
AGÊNCIAS
19 - Quando as agências vão
reabrir?
-As agências ficarão fechadas por
prazo indefinido até o momento, mas este prazo poderá ser prorrogado para
evitar aglomerações e, consequentemente, contaminação pelo novo coronavírus
-Para que o atendimento seja
retomado com mais agilidade, o INSS está contratando militares aposentados que
vão fazer a recepção dos segurados nas agências quando a pandemia passar
20 -
Como reagendo meu atendimento que estava marcado para este mês?
-O segurado deve desconsiderar
qualquer data marcada para ir a uma agência
-Depois, quando houver reabertura
dos postos, poderá fazer novo agendamento
“Juntos venceremos essa pandemia, pois juntos somos mais fortes!”
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