Direito Imobiliário

Nosso escritório conta com a capacitação de profissionais especializados no ramo do direito imobiliário para auxiliar o cliente na realização ou arrependimento das transações envolvendo imóveis, seja compra e venda, doação, locação de imóveis residenciais e comerciais, posse e usucapião.

Os casos mais comuns são diferentes tipos de transações envolvendo imóveis, como compra e venda, locação de imóveis residenciais e comerciais, doação, cobrança condominial, rescisão contratual e outras.

Verifica-se assim que o direito imobiliário é mais amplo do que apenas a análise de um contrato de compra ou locação.

Principais atuações:

  • Compra e venda de imóvel:

• Análise da documentação do imóvel incluindo o registro;

• Promessa de compra e venda;

• Suporte aos compradores ou vendedores;

• Escritura de compra e venda;

• Ajuizamento contra construtoras para rescisão ou resilição contratual;

• Desistência e arrependimento na compra de imóvel novo;

• Descumprimento contratual;

• Atraso na entrega de obra;

• Inadimplemento imobiliário;

• Restituição das quantias pagas;

• Responsabilidade civil por defeitos da obra, e

• Indenizações.

  • Locação

Assessoramos na elaboração de contrato de aluguel, ajuizamento de ação locatícias como despejo, cobrança, danos no imóvel, problemas estruturais na residência ou outros.

  • Registro de imóveis

Apesar das obrigações legais, não é difícil encontrar imóveis sem registros corretos, o que torna a compra menos segura. Assim, o advogado especialista em direito imobiliário pode atuar no sentido de regularizar a posse do imóvel.

  • Relações condominiais

Um aspecto crítico após a entrega do imóvel são as relações condominiais. A assessoria de um advogado para o condomínio ou moradores é importante para assegurar que as convenções e regulamentos internos estejam de acordo com a lei e as boas práticas.

  • Regularização de imóveis em inventários e divórcios

Quando o imóvel pertence ao acervo hereditário, ou seja, em processo de inventário ou quando é partilhado após um divórcio é fundamental, a assessoria de um escritório de advocacia para regularização da questão e divisão correta do bem.

  • Distratos imobiliários

Refere-se aos casos nos quais o comprador adquiriu o imóvel na planta, mas questões posteriores o impedem de manter a compra, sendo necessária uma revisão do contrato para verificar a possibilidade de desistência e devolução dos valores.

  • Usucapião Extrajudicial

Procedimento realizado no cartório com a finalidade de se obter a usucapião de bens imóveis com maior rapidez.

Portanto, são várias as situações nas quais a contratação de um advogado especialista em direito imobiliário pode contribuir para que o cliente tenha mais tranquilidade nas transações imobiliárias, assegurando seus deveres e também seus direitos.